Vícios de consentimento no negócio jurídico

Abstract

O presente trabalho trata sobre os defeitos no negócio jurídico e sua importância na esfera doutrinaria que, por sua vez, são essenciais para que compreender os requisitos de validade e as consequências nos casos que ocorre os vícios de consentimento, através da manifestação da vontade das partes. Sustenta-se em uma análise superficial que o negócio jurídico é um ato lícito da vontade humana gerando efeitos na ordem jurídica, consequentemente, quando não se tem vontade, não acontece o negócio jurídico ou o mesmo não será considerado válido. Portanto, quando a vontade apresenta defeito ou vício, o negócio celebrado estará sujeito à anulação, já que para ter validade, é necessário que a vontade seja livre, e de conhecimento do agente. Produzida por meio do método de pesquisa bibliográfica, o trabalho busca aprofundar através de fontes doutrinárias, legislativas, artigos e materiais já publicados, assimilar o assunto e expandir o conhecimento do tema abordado. Diante disso, pretende-se apresentar a definição, classificação e elementos do negócio jurídico, assim como os tipos de vícios de consentimento diante da manifestação de vontade.